Hoje comemora-se o Dia da Abertura dos Portos (1808)

A abertura dos Portos brasileiros às nações amigas (principalmente à Grã Bretanha) foi promulgada por meio de uma Carta Régia, pelo príncipe regente, D. João, em 28 de janeiro de 1808. 

Porto do Rio de Janeiro em 1808, ano em que Dom João VI mandou abrir os portos, em obra de Smyth.

Antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfândega em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a Colônia. O Pacto Colonial garantia a Portugal o monopólio do comércio exterior da Colônia. Nada se comprava ou vendia na Colônia sem passar antes por Portugal.


Por dois anos, os Estados Unidos foram os maiores beneficiados pela abertura dos portos. No entanto, em 1810, Portugal e Grã Bretanha assinaram o Tratado de Cooperação e Amizade (oficialmente “Treaty of Cooperation and Friendship”), que continha regras de aliança e amizade, e de comércio e navegação. Com esse tratado, a Grã Bretanha passou a ser o país mais beneficiado pela abertura dos portos brasileiros, inclusive no que diz respeito às tarifas alfandegárias.

Esse foi o primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colônia de Portugal, o que foi oficializado em 1815, quando o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.